Rio Branco, Acre — 12 de novembro de 2025 às 09:10
Por Hailton Aiala
O estado do Acre, historicamente um protagonista nas políticas de conservação da Amazônia, deu um passo significativo para consolidar seu compromisso ambiental ao instituir oficialmente o Orçamento Climático. A nova ferramenta visa fortalecer a rastreabilidade, a transparência e a eficácia dos gastos públicos destinados às políticas de mitigação e adaptação às mudanças do clima.
Foco na Rastreabilidade e Transparência
A medida coloca o Acre na vanguarda das finanças verdes no Brasil, ao criar uma metodologia específica para classificar e monitorar os recursos públicos aplicados em ações climáticas. O objetivo central é vincular diretamente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a projetos com impacto direto na redução de emissões de gases de efeito estufa (Mitigação) e na preparação das comunidades e ecossistemas para os eventos climáticos extremos (Adaptação).
A iniciativa surge como uma resposta direta à crescente pressão sobre os estados amazônicos para demonstrarem como os recursos, muitas vezes provenientes de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, fundos internacionais e mercados de carbono, estão sendo utilizados.
“Esta é uma demonstração clara de que a pauta climática não é apenas um discurso, mas uma prioridade com alocação financeira precisa,” afirma Maria Lúcia Souza, Secretária de Estado de Meio Ambiente e de Políticas Ambientais (fictícia). “Com o Orçamento Climático, garantimos que cada real investido terá rastreabilidade e impacto mensurável, protegendo nossa floresta e, sobretudo, nossas populações mais vulneráveis.”
Mitigação e Adaptação na Prática
O novo orçamento deverá impactar diversas áreas, com ênfase em:
- Mitigação: Financiamento de programas de combate ao desmatamento e incêndios florestais, incentivo à bioeconomia sustentável, e promoção de fontes de energia renovável.
- Adaptação: Investimentos em infraestrutura resiliente (como defesa contra enchentes), sistemas de alerta precoce e projetos de segurança hídrica e alimentar para comunidades indígenas e ribeirinhas, as mais afetadas pelas alterações do clima.
O modelo do Acre já está sendo observado por outros estados da federação e pode se tornar um benchmark para a integração das metas do Acordo de Paris nas legislações orçamentárias subnacionais do país. A expectativa é que, com maior transparência e foco, o estado consiga atrair mais investimentos e linhas de crédito internacionais dedicadas ao desenvolvimento sustentável.
A implementação do Orçamento Climático no Acre representa não apenas um avanço administrativo, mas um reforço estratégico na defesa da Amazônia Ocidental e um compromisso de longo prazo com a resiliência climática regional.
